O custodiante origem deve realizar a transferência dos valores mobiliários, bem como dos eventuais direitos e ônus a eles atribuídos, ao Custodiante indicado pelo investidor (Custodiante destino), observada a natureza de cada ativo, a sua forma de detenção, de transferência e os procedimentos estabelecidos pelo depositário central, se for o caso, nos termos da Resolução CVM nº 32/21, e atendendo ao prazo estabelecido de até 2 (dois) dias úteis contados do recebimento, pelo Custodiante, do requerimento válido formulado pelo investidor.
Os procedimentos relativos ao pedido de transferência de custódia dos valores mobiliários devem contemplar documentos e informações que sejam necessárias e suficientes para o atendimento da solicitação, conforme estabelecido no Manual de Procedimentos Operacionais.
Procedimentos para Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários da Citi Corretora
- Para a transferência de valores mobiliários, os clientes devem preencher o Formulário Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM). A instrução de preenchimento está disponível através do link.
- Encaminhar o documento assinado por seus representantes legais, manuscrito com firma reconhecida em cartório ou via certificado digital ICP para os e-mails cgm.brasilbo@citi.com e citicorretora.cadastro2@citi.com
- Juntamente com o formulário assinado, deverá ser encaminhada documentação para validação de firmas e poderes dos signatários se já não tiver sido encaminhada anteriormente
- Confirmar o recebimento dos documentos enviados por email ou através dos telefones: (11) 4009-2391 / (11) 4009-3026 / (11) 4009-2043
- A solicitação de transferência será atendida em até 2 dias úteis após o processo de validação de abono das assinaturas
- A corretora Citi poderá contatar o cliente para confirmação e/ou esclarecimentos de dúvidas, solicitar documentação adicional, até o prazo de 2 dias úteis.
Para que a solicitação seja considerada válida, no entanto, é essencial que o investidor:
- Mantenha o seu cadastro sempre atualizado nos custodiantes;
- Esteja atento, ao preencher o formulário, à qualidade das informações prestadas, que precisam ser exatas;
- Organize e entregue os documentos solicitados, necessários para a realização do procedimento, conforme a lista exigida pelo custodiante de acordo com cada motivo de transferência.
A não conformidade das informações e documentos, entre outras situações, podem atrasar o processo. Ainda assim, o custodiante deve interagir de forma tempestiva com os investidores, pelos meios definidos em seu procedimento, a fim de sanar quaisquer dessas não conformidades.
Dados da Citi Corretora para preenchimento do formulário de transferência de custódia:
- Corretora: 77
- CITIGROUP GLOBAL MARKETS BRASIL CCTVM S.A
- CNPJ: 33.709.114/0001-64
O presente documento constitui um resumo dos procedimentos operacionais adotados e que estão sujeitos a alterações, a exclusivo critério da Corretora.
*A solicitação de transferência de valores mobiliários será rejeitada caso se enquadre em algum dos itens abaixo, e deverá ser ajustada pelo cliente até que todas as pendências sejam eliminadas:
- Formulário STVM incorretamente preenchido ou rasurado;
- O pedido não tenha sido acompanhado de todos os documentos e informações necessários para a transferência;
- Inconsistências cadastrais;
- Haja débitos pendentes;
- Esteja em curso ciclo de liquidação de operações;
- O investidor não se encontra devidamente cadastrado no Custodiante Destino;
- Valores mobiliários bloqueados por ordens judiciais - Bacen Jud